Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar em Vila Valério, no Noroeste do Espírito Santo. A vítima acionou a PM após ter sido agredida pelo ex-companheiro, que utilizou um pedaço de madeira durante o ataque. Segundo informações repassadas, a mulher conseguiu pedir socorro imediatamente após a agressão.
Os militares foram até o endereço indicado e localizaram o suspeito nas proximidades, ainda tentando deixar o local. Ele recebeu voz de prisão e foi detido em flagrante. Após os procedimentos, o homem foi encaminhado à delegacia de plantão, onde permanece à disposição da Justiça.
MARIA DA PENHA E PRISÃO EM FLAGRANTE
Casos como este se enquadram na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que estabelece medidas rigorosas para punir agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais contra mulheres.
A agressão com uso de objeto (como pedaço de madeira) caracteriza violência física, podendo resultar em enquadramento por:
- Lesão corporal (Art. 129 do Código Penal)
- Agravante pela Lei Maria da Penha, por se tratar de violência doméstica
- Prisão em flagrante, quando o agressor é encontrado logo após o crime — como ocorreu neste caso
A vítima também tem direito a medidas protetivas de urgência, que podem ser solicitadas imediatamente, como:
- Afastamento do agressor
- Proibição de contato
- Proibição de aproximação
- Proteção policial
DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Espírito Santo está entre os estados com maiores índices de violência doméstica no país.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:
- Uma mulher é agredida a cada 4 minutos no Brasil.
- Em 2024, mais de 300 mil medidas protetivas foram solicitadas no país.
- A maioria das agressões ocorre dentro de casa e é praticada por atuais ou ex-companheiros.
As autoridades reforçam a importância da denúncia como instrumento para romper o ciclo de violência.
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